Documentos e questões jurídicas · 3 min de leitura

Renovar ou substituir o seu passaporte enquanto reside nos EAU

Para a maioria dos expatriados, o passaporte é emitido pela embaixada do seu próprio país, não pelas autoridades dos EAU. Saiba como começar, o que preparar e como agir caso o passaporte seja extraviado ou danificado.

Pontos principais

Os expatriados tratam do processo com a sua própria embaixada ou consulado; apenas os cidadãos dos EAU utilizam os serviços de passaportes dos EAU.
Cada nacionalidade possui a sua própria lista de requisitos, regras para fotografias e sistema de agendamento.
Comunique a perda do passaporte com prontidão e confirme com a sua embaixada os comprovativos exigidos.
Um documento de viagem de emergência pode ser válido para apenas uma viagem, pelo que deve consultar a companhia aérea e o destino.
Após a receção do novo passaporte, verifique se o seu registo de residência nos EAU precisa de ser atualizado.

Publicado em 12 de novembro de 2026

Se reside nos EAU com um passaporte estrangeiro, o documento pertence ao seu país de origem, sendo este o responsável pela sua renovação. Isto pode parecer evidente até faltar um mês para a data de validade expirar e dar por si à procura do serviço correto, do formulário certo e de um agendamento.

Apresentamos o percurso prático, as verificações essenciais antes de efetuar qualquer pagamento e como agir caso surjam imprevistos.

01Quem trata de quê

  • Expatriados: a sua embaixada ou consulado, diretamente ou através de um centro de atendimento por estes designado.
  • Cidadãos dos EAU: a ICP, a autoridade federal de identidade e fronteiras, através do respetivo portal oficial ou aplicação móvel.
  • Cidadãos dos EAU no estrangeiro: a missão diplomática dos EAU mais próxima.
  • Crianças e recém-nascidos: as regras do país emissor correspondentes à nacionalidade da criança.

Não existem duas embaixadas com procedimentos idênticos. Umas atendem por ordem de chegada, outras encaminham todos os pedidos através de um centro externo, e outras dispõem de um portal online, exigindo ainda assim a entrega presencial do passaporte anterior. Uma página de internet antiga pode continuar a surgir nos resultados de pesquisa muito tempo após o prestador de serviços ter cessado a colaboração com essa embaixada; portanto, inicie sempre a pesquisa no sítio web oficial da sua embaixada.

02Tipos de pedido

  • Primeiro passaporte, por exemplo para um bebé
  • Renovação por caducidade próxima ou por falta de páginas disponíveis
  • Substituição por perda, roubo ou danificação do passaporte
  • Atualização de nome, data de nascimento ou outros dados pessoais
  • Documento de viagem de emergência quando o passaporte comum não puder ser emitido a tempo

Verifique a data de validade com antecedência. Muitos países exigem meses de validade antes da viagem, e o processo de obtenção ou renovação do visto de residência nos EAU também requer um passaporte válido. A lista de requisitos para renovação difere da de substituição por perda, pelo que deve consultar a que corresponde exatamente ao seu pedido.

03Um procedimento simples

  1. 1

    Identifique o serviço

    Determine se se trata de uma primeira emissão, renovação, substituição, retificação de dados ou documento de emergência.

  2. 2

    Consulte as normas da sua embaixada

    Verifique a versão do formulário, as dimensões da fotografia, a necessidade de apresentar originais, as modalidades de pagamento e a obrigatoriedade de agendamento prévio.

  3. 3

    Reúna a documentação

    Preencha o formulário em vigor, obtenha fotografias em conformidade com as regras e junte os originais e as cópias exatamente como indicado.

  4. 4

    Agende e compareça

    Faça a marcação exclusivamente através da ligação disponível no sítio web oficial da embaixada. Certifique-se de que o nome e o número de passaporte indicados na marcação coincidem com os seus documentos.

  5. 5

    Pague e guarde o comprovativo

    Confirme se existem taxas de serviço ou de correio cobradas em separado e conserve o seu número de referência.

  6. 6

    Acompanhe e levante

    Confirme se o passaporte deve ser levantado presencialmente ou enviado por correio expresso, e verifique novamente a morada e o horário do centro antes de se deslocar.

04Documentos habitualmente solicitados

  • O seu passaporte atual ou anterior e uma cópia da página com os dados biográficos
  • Fotografias recentes que cumpram as dimensões e o padrão de fundo exigidos pelo país emissor
  • Emirates ID e comprovativo de residência nos EAU, se solicitado
  • Certidão de nascimento e documentos de identificação de ambos os progenitores, no caso de crianças
  • Em caso de perda ou furto do passaporte, um auto de ocorrência policial ou uma declaração assinada, conforme exigido pela embaixada
  • Documento comprovativo de alteração de nome ou de data de nascimento, como uma certidão de casamento ou decisão judicial
  • Confirmação do agendamento e comprovativo de pagamento

Algumas embaixadas exigem originais, traduções ou legalizações. Considere sempre a lista oficial da própria embaixada como a fonte definitiva, e não artigos de teor genérico.

05Em caso de perda ou dano do passaporte

Procure com atenção antes de comunicar o extravio. Contacte a sua embaixada com brevidade e informe a sua localização, o sucedido e se tem planos de viagem imediatos. Algumas missões exigem um auto da polícia dos EAU, enquanto outras aceitam uma declaração assinada. Guarde cópias de todos os documentos que submeter.

Dica

Não tente reparar um passaporte danificado

Fita adesiva, cola ou reparações caseiras podem inutilizar o documento. Se as páginas estiverem rasgadas ou danificadas por água, consulte a sua embaixada sobre a necessidade de enviar o passaporte antigo com o pedido de substituição.

Um documento de viagem de emergência não substitui plenamente um passaporte. Pode ser válido apenas para uma única viagem ou para destinos limitados; por isso, consulte a sua transportadora aérea e o país para onde pretende viajar. Assim que receber a segunda via, informe-se se é necessário atualizar o seu registo de residência nos EAU com o novo número de passaporte.

06Bebés e crianças

O facto de um bebé constar dos registos de residência dos progenitores nos EAU não lhe confere automaticamente um passaporte. Os pais devem submeter o pedido através do procedimento do seu próprio país para recém-nascidos, normalmente acompanhado da certidão de nascimento e da identificação de ambos os progenitores. Certas entidades exigem ainda o consentimento assinado de ambos os pais ou documentos relativos à guarda parental; por isso, confirme quem deve comparecer presencialmente antes de agendar.

Deverá igualmente registar a residência do recém-nascido nos EAU no prazo de 120 dias após o nascimento, prazo este que pode ser afetado pelo tempo de emissão do passaporte; convém, portanto, iniciar ambos os processos o quanto antes.

Tem processos de residência ou pedidos de visto dependentes de um novo passaporte? Fale connosco pelo WhatsApp para uma verificação gratuita do que deve ser atualizado e por que ordem.

Perguntas sobre este tema

Não. Os expatriados devem submeter o pedido através da embaixada ou do consulado do seu próprio país, ou de um centro de atendimento por estes autorizado.

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