O Dubai atrai visitantes durante todo o ano, e muitos deles preferem um apartamento ou uma moradia a um quarto de hotel. Se o seu imóvel fica desocupado entre inquilinos, é natural ponderar se pode colocá-lo numa plataforma de reservas e rentabilizá-lo.
Pode fazê-lo, desde que o imóvel seja registado previamente. O arrendamento de curta duração é regulamentado no Dubai há anos, e o DET gere o sistema de holiday homes. Anunciar sem licença sujeita-o a sanções e ao cancelamento do seu anúncio.
01O que é a licença e quem pode solicitá-la
A licença de holiday home é a aprovação oficial para que uma fração mobilada funcione como alojamento de curta duração. O sistema abrange o registo, a classificação e a renovação, sendo necessária uma licença própria para cada fração. As licenças têm a validade de até um ano e devem ser renovadas antes de caducarem.
- Os proprietários podem registar as suas próprias frações através do portal governamental utilizando o título de propriedade (title deed) e o Emirates ID ou passaporte, até a um limite definido de frações.
- Os inquilinos também podem acolher hóspedes, mas necessitam de uma declaração de não oposição do senhorio que autorize expressamente estadias curtas. Um contrato de arrendamento vulgar não é suficiente.
- Quem fizer a gestão de vários imóveis, ou de imóveis de terceiros, necessita de uma empresa e de uma licença de operador. Muitos proprietários preferem, por isso, entregar o imóvel a um operador licenciado.
02Quais os imóveis elegíveis
Apartamentos e moradias podem ser elegíveis, mas nem todas as frações o são. Antes de comprar um imóvel para este fim, verifique três aspetos.
- Hotéis e aparthotéis não podem ser registados como holiday homes.
- O seu contrato de compra e venda não deve proibir o uso de curta duração.
- O próprio edifício ou condomínio tem de autorizar a atividade.
03Documentos a preparar
A lista exata depende da sua estrutura de propriedade, mas deve prever a necessidade dos seguintes documentos.
- Título de propriedade (title deed), ou o registo Oqood no caso de uma fração na planta
- Uma declaração de não oposição do edifício ou da promotora, quando aplicável
- Uma cópia assinada do passaporte ou do Emirates ID do senhorio
- Uma fatura recente da DEWA (a candidatura exige o número do imóvel/premises number, não o número de conta)
- Licença comercial e documento de identificação do signatário, caso o imóvel pertença a uma empresa
- A carta de gestão do imóvel segundo o modelo oficial
- Para inquilinos, o contrato de arrendamento, com datas de licença que coincidam com o contrato
Se outra pessoa assinar a carta de gestão por si, junte uma procuração e uma cópia do passaporte dessa pessoa. Nos casos em que um único título abrange um edifício inteiro, conte com exigências adicionais, como uma certidão de conclusão de obra e uma declaração individual do senhorio por fração.
04O processo em seis passos
- 1
Verificar a elegibilidade
Confirme que o edifício e o seu contrato autorizam a utilização turística, e reúna eventuais declarações de não oposição.
- 2
Criar a sua conta
Registe-se no portal oficial de holiday homes com o seu Emirates ID ou UAE Pass.
- 3
Adicionar a fração
Carregue o título de propriedade ou contrato de arrendamento, documento de identificação, fatura de serviços públicos e a declaração do edifício.
- 4
Classificar o imóvel
Escolha entre standard ou deluxe, consoante o padrão da fração.
- 5
Pagar as taxas
Pague a taxa da licença e os respetivos encargos online.
- 6
Anunciar com o seu número de licença
Apresente o número no seu anúncio e comece a aceitar reservas.
05Regras que todos os anfitriões devem seguir
- Registar antes de anunciar; anúncios sem licença podem ser removidos e multados.
- Disponibilizar apenas frações inteiras. Quartos privados ou partilhados em imóveis residenciais não são permitidos.
- Exibir a licença no interior da fração, conforme exigido.
- Cumprir as normas de segurança: detetores de fumo, extintores, instalações elétricas seguras e um imóvel limpo e bem mantido.
- Não ultrapassar o número permitido de hóspedes.
- Registar os check-ins e liquidar o dirham de turismo mensalmente; o valor é cobrado por quarto ocupado por noite, com uma tarifa superior para frações deluxe.
- Renovar a licença atempadamente.
06Quanto custa
A taxa da licença é calculada por quarto, com pequenos custos adicionais e um limite máximo anual por imóvel. Para um apartamento de um quarto, o primeiro ano ronda algumas centenas de dirhams e a renovação tem um custo ligeiramente inferior. Estes valores governamentais sofrem alterações pontuais, pelo que recomendamos a confirmação dos montantes vigentes no portal ao submeter o pedido.
A licença costuma ser o custo mais reduzido. Considere no seu orçamento as comissões de gestão caso recorra a um operador, a mobília segundo o padrão exigido, limpeza e reparações, despesas de consumo e internet, seguro e comissões das plataformas. Avalie a oportunidade com base no rendimento líquido, não no valor da diária.
Dica
Vale a pena?
Zonas como Downtown, Marina, JBR, Palm Jumeirah e Business Bay registam uma procura turística elevada. Ainda assim, compare os seus rendimentos estimados de alojamento temporário com um contrato de arrendamento anual tradicional antes de avançar, dado que a taxa de ocupação e a sazonalidade variam de forma significativa.
07Alojamento local e o Golden Visa
Se o seu imóvel tiver um valor igual ou superior a AED 2 milhões, poderá ser elegível para um Golden Visa de dez anos. Receber hóspedes não inviabiliza essa possibilidade. O visto depende do valor e da titularidade do imóvel, razão pela qual muitos investidores conjugam a rentabilidade turística com a residência de longa duração.
Está a pensar arrendar a turistas ou a comprar um imóvel para conjugar as duas finalidades? Envie-nos uma mensagem pelo WhatsApp e faremos uma análise gratuita da elegibilidade para o Golden Visa antes de investir na mobília.
Perguntas sobre este tema
Sim. A fração tem de estar registada e aprovada pela autoridade de turismo antes de ser anunciada.
Dúvidas sobre o seu caso?
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